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| Sonia Guajajara e Dilma Roussef |
Fala introdutória a leitura da carta do movimento indígena à Presidenta Dilma Roussef.
Boa tarde Excelentíssima Sra Presidenta da República Dilma Roussef;
Excelentíssimo Sr Presidente Michel Temmer em nome dos quais cumprimento as demais autoridades da mesa.
Uma saudação especial aos parentes e parentas indígenas que estão aqui em nome dos quais estou com a missão de ser a interlocutora neste momento.
O movimento indígena avalia como um momento histórico, onde temos uma Presidenta da República Federativa do Brasil, mulher, depois de mais de 100 anos de política indigenista no país temos uma presidenta mulher a frente da FUNAI, e eu aqui enquanto liderança mulher indígena na condição de autoridade de meu povo e dos povos indígenas do Brasil.
Acreditamos ser essa uma oportunidade importante de iniciarmos uma aproximação para um diálogo aberto e verdadeiro.
Nos identificamos com alguns pontos de seu governo:
* Também queremos um Brasil rico, sem miséria;
* Queremos um Brasil sem violência.
* Queremos um Brasil sem injustiças.
Sabemos , como a senhora o que é sofrer violência ,o que é ser torturado, sofremos isso há 500 anos e continuamos sofrendo ainda hoje violência contra nossos parentes, a exemplo de Mato Grosso do Sul que vive uma situação emblemática conhecida por todos.
Queremos felicitá-la pela sua coragem ao criar a comissão da verdade, e sabemos que que muitos que estão contra esta comissão e são os mesmos que são contra os direitos indígenas, contra um código florestal decente, temos em comum os mesmos inimigos. Por isso a senhora pode esperar um movimento indígena parceiro na luta contra a desigualdade, contra a violência, contra a pobreza, mas também pode esperar um movimento indígena vigilante e crítico esse é o nosso papel, estaremos juntos quando tiver que está e seremos críticos e incisivos quando tiver que ser, muitas vezes , somos taxados de agressivos, rebeldes, mas diante das constantes violações que vivemos, expressamos o que sentimos, e esse é o nosso jeito indígena de ser, de dizer o que queremos e como queremos, e para isso pedimos a sua compreensão, atenção e efetivação das propostas do movimento indígena indígena.
Não somos contra o desenvolvimento do Brasil, mas ele não pode crescer deixando seus filhos pra trás, os donos originários dessa terra, esse crescimento deve ser de fato inclusivo.
Está previsto para hoje o lançamento de um pacote para os povos indígenas como demarcação de Terras, assinatura do Decreto da PNGATI e outros, consideramos importante e estamos aguardando isso há 531 dias desde o início de seu governo. Mas achamos que isso não pode ser só em um dia, tem que ser um processo constante de construção, afinal “todo dia é dia de índio”
Ontem, ao sermos convidados para este ato, nos pediram para virmos “paramentados” e ai ficamos pensando: que paramentos são esses?? Cocar?? Tanga, colares??
Porque nossas jóias naturais nós já usamos diariamente, então em homenagem aos nossos parentes que não tem terra , não tem florestas para produzir seus “paramentos” tradicionais, viemos com paramentos modernos, que são nossas idéias, nossas palavras, nossas letras e expressando o nosso pensamento segue a nossa carta, concordando que um país rico de fato deve ser um país sem pobreza e com justiça e igualdade para todos os brasileiros.
PRONUNCIAMENTO DOS REPRESENTANTES INDÍGENAS NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
A Excelentíssima
Senhora Dilma Roussef,
Presidenta da República Federativa do Brasil
Convidados a participar da programação do Dia Mundial do Meio Ambiente, aproveitamos a simbologia da data e tudo o que ela representa para nós povos indígenas, e nos dirigirmos a Vossa Excelência para demonstrar, mais uma vez, o desejo em estabelecer diálogo a partir da pauta apresentada pelo movimento indígena.
Já se passou um ano e meio de vosso mandato. De forma lamentável, ainda não tivemos a oportunidade de termos com vossa excelência uma reunião para expormos nossas angústias, problemas e reivindicações. Não obstante, foram inúmeros os pedidos de audiência protocolados em seu gabinete. Enquanto isso, seguimos nas comunidades alijados de nossos direitos por terra, saúde e educação; seguimos vendo nossos parentes assassinados e expostos às mais variadas formas de violência.
Em junho de 2011, a bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) tomou a decisão de suspender a participação nas reuniões da comissão. Os indígenas anunciaram que só retomariam a participação quando a presidenta da República encontrasse um espaço em sua agenda para se reunir com os representantes do movimento indígena. Um ano se passou. Agora, com o convite para esta solenidade do Dia do Meio Ambiente, entendemos que vossa excelência sinaliza para o tão esperado diálogo.
Diante de tal aceno, que interpretamos ser no sentido do diálogo, aguardamos que seja agendada para breve uma reunião de trabalho com a presença de vossa excelência, da bancada indígena da CNPI e representantes das organizações indígenas regionais e nacional. A conjuntura para os povos indígenas, como é diariamente noticiado pelos veículos de imprensa é de extrema dificuldade.
Considerando o atual contexto, em que os direitos indígenas sofrem violentos ataques no Congresso Nacional, onde de forma enérgica se pretende aprovar em breve espaço de tempo a PEC 215, que visa inviabilizar demarcações de
terras, e o PL 1610, que libera as terras indígenas para a exploração de minérios, além da grave situação de vulnerabilidade em que se encontram os nossos povos, antecipamos aqui as seguintes reivindicações:
1. Que a FUNAI cumpra com máxima celeridade a sua obrigação de demarcar e proteger todas as terras indígenas, priorizando com urgência os casos críticos dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá;
2. Que seja agilizada a assinatura do Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, e a sua devida implementação, para assegurar as condições de sustentabilidade dos nossos povos e territórios;
3. Que a Presidência da República se manifeste, de forma incisiva, a favor da Criação, na Câmara dos Deputados, da Comissão Especial para analisar o PL 2057/91, considerando as propostas encaminhadas pela CNPI, após discussões nas distintas regiões do país, visando a tramitação e aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas.
3. Que seja criado o Conselho Nacional de Política Indigenista, através de Medida Provisória, tendo em vista o fato de que a CNPI se constitui numa instância transitória, pensada principalmente para viabilizar a criação do Conselho.
4. Que se garantam os recursos financeiros suficientes para a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), com a participação plena e controle social efetivo dos nossos povos e organizações nos distintos âmbitos, evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos, e o agravamento da situação de abandono e desassistência em que estão muitos povos e comunidades indígenas.
5. Que o Ministério da Educação assegure a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais, e que cumpra as resoluções aprovadas pela I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada em 2009.
6. Que a participação das mulheres indígenas seja sempre valorizada, assegurando sua presença em todas as instâncias governamentais onde haja representação indígena.
7. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas, a exemplo do que ocorre com nossos líderes na Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, na maioria das vezes perseguidos por agentes
do poder público, aqueles que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas.
8. Que os empreendimentos que afetam terras indígenas sejam suspensos até que seja regulamentada a realização da Consulta Prévia Livre e Informada, como estabelece a Convenção 169 da OIT, assegurando-se assim a ampla e efetiva participação de todos os povos indígenas do país;
Certos de contarmos com sua compreensão e atenção às nossas reivindicações, aguardamos o estabelecimento do diálogo por nós desejado.
Brasília, 5 de junho de 2012.
Assinam os membros da bancada indígena da CNPI, APIB, representantes indígenas do Forum de Presidentes de CONDISIS e lideranças indígenas.
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